Valor corresponde a impostos, taxas e contribuições pagos de 1º de janeiro a 19 de maio. Especialista em compliance tributário analisa números e explica o que justifica a alta tributação deste ano, que já superou 2019 e 2020 num comparativo
Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em tributos aos governos federal, estaduais e municipais, em 2021, segundo dados do Impostômetro criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O país chegou à marca em 19 de maio, menos de uma semana antes do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado nesta terça-feira (25). O balanço considera impostos, taxas e contribuições, assim como multas, juros e correções monetárias, recolhidos desde 1º de janeiro deste ano.
“Estamos falando de um número assustadoramente alto, apesar de já estarmos habituados. Para se ter uma ideia, é possível adquirir 18.181.818.181 cestas básicas compradas no mercado por R$ 55. Se uma única pessoa tivesse essa bolada inteira, ela poderia tirar 10 salários mínimos por mês durante mais de 9 milhões de anos. Considerando que a expectativa de vida no Brasil é de 75,6 anos, segundo o IBGE em 2018, uma pessoa normal teria que viver mais de 119 mil vidas para gastar o que foi acumulado em pouco mais de quatro meses”, declara o especialista.
Em 2020, os governos brasileiros alcançaram a marca de R$ 1 trilhão em 27 de junho, quatro meses após o início da pandemia da Covid-19. No ano anterior, em 2019, foi em 24 de maio.
Para Alves, alguns fatores explicam a alta arrecadação. “Em fevereiro, por exemplo, registramos alta histórica na inflação, que chegou a 5,2% no acumulado dos últimos 12 meses. O dólar registrou média de R$ 5,56 em abril. No entanto, o ponto alto da discussão é a Reforma Tributária. A proposta em análise há meses, entregue por Paulo Guedes ao Congresso no último ano, cria a Contribuição Sobre Bens e Serviços, com alíquota uniforme de 12%, mas não resolve os problemas. Na verdade, favorece alguns setores e deixa a sociedade ainda desamparada. Para alcançarmos uma reforma justa, precisamos pensar anteriormente nas discussões administrativas”, comenta.
O advogado Thiago Alves, especialista em compliance tributário e diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), analisou os dados. Para ele, comparações simples – algumas delas até disponibilizadas no site do Impostômetro – reforçam o quão equivocado está o sistema tributário no Brasil, um dos mais caros do planeta.
O Impostômetro está disponível online (www.impostometro.com.br) para consulta pública. Até o fechamento desta matéria, o Brasil já havia passado da marca de R$ 1.033 trilhão arrecadados com tributos.
Uso dos impostos — Todo tributo recolhido das empresas e pessoas físicas é direcionado aos cofres públicos. Com isso, os governos federal, estaduais e municipais precisam criar suas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelecem as despesas e receitas que serão realizadas por ano.
Na prática, as quantias são revertidas em serviços utilizados pelos brasileiros, para manter o nível de qualidade, como saúde pública e transporte. Parte da quantia também é destinada para programas de geração de emprego e renda e inclusão social, enquanto outra porção é direcionada em infraestrutura, segurança pública, estímulo à pesquisa científica, para citar alguns exemplos.
Justiça tributária — Cerca de 20 estados do Brasil realizam, neste mês, ações em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio. O objetivo é alertar a população sobre a alta carga tributária paga por empresas e pessoas. Este ano, é realizado o Feirão do Imposto com o tema “Para ser justo”. Em alguns municípios do país, estabelecimentos ofereceram produtos sem impostos (integralmente ou de forma parcial). Em Santa Catarina, as atividades educativas foram realizadas entre 17 e 22 de maio.
O Feirão do Imposto surgiu em 2002, a partir de iniciativa do Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Desde então, a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) assumiu a mobilização e leva os conhecimentos sobre tributação para os quatro cantos do Brasil.
