Recursos serão destinados a municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
Brasília (DF), Doze cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R＄ 9,3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse — de mais de R＄ 5,4 milhões — é para o município de Valença, na Bahia, afetado por corridas de massa (rocha e detrito). Mais de 68 mil pessoas serão atendidas com a retirada dos resíduos.
Cidade de São João Batista
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Capelinha vai contar com mais de R＄ 471 mil para a reconstrução de bueiro, de via urbana e de cabeceiras de ponte, além de limpeza de córrego. As ações vão atender quase cinco mil pessoas.
Já Alpercata terá à disposição mais de R＄ 235 mil para serviços de limpeza urbana e recuperação de via, atendendo mais de três mil pessoas. Açucena vai receber mais de R＄ 229 mil para a reconstrução de ponte. Cinco mil pessoas serão atendidas.
Pocrane vai contar com mais de R＄ 119 mil para a recuperação parcial de ponte. A obra vai atender quase nove mil pessoas.
Os quatro municípios foram afetados por chuvas intensas.
Amazonas
No Amazonas, a cidade de Tefé vai receber mais de R＄ 869 mil para locação de embarcações e compra de combustível e cestas básicas. Mais de 13,8 mil pessoas serão atendidas.
Atalaia do Norte vai receber mais de R＄ 648 mil para as mesmas ações, atendendo quase nove mil pessoas.
Já o município de Japurá vai receber mais de R＄ 550 mil para comprar os mesmos itens, atendendo 35 mil pessoas. As três cidades foram afetadas pela estiagem.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o município de São João Batista, afetado por chuvas intensas, terá à disposição mais de R＄ 446 mil para limpeza urbana, atendendo mais de 37,6 mil pessoas.
Já a cidade de Campo Erê, também castigada por fortes chuvas, vai contar com R＄ 104 mil para a compra de cestas básicas. A ação vai atender mais de 2,7 mil pessoas.
Paraná
No Paraná, o município de Enéas Marques, atingido por enxurradas, vai contar com mais de R＄ 53 mil para a compra de combustível, atendendo 1,2 mil pessoas.
Rio Grande do Norte
Por fim, no Rio Grande do Norte, a cidade de São Gonçalo do Amarante, afetada por chuvas intensas, vai receber mais de R＄ 222 mil para recuperação de danos em lagoa de captação. A ação vai atender 35,2 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
