O confronto de Policia Militar de Santa Catarina com os índios de Reserva Indígena de José José Boiteux gerado pelo impasse na liberação da barragem determinada pelo governador Jorginho Mello que resultou dois índios feridos repercutiu nacionalmente.
Em uma nota para imprensa – o Ministério dos Povos Indígenas aponta que – está acompanhando, desde ontem (7), a situação com o Povo Xokleng, em Santa Catarina, após a decisão do governo do estado de fechar uma barragem desativada em José Boiteaux, que isolaria a comunidade indígena e poderia resultar no alagamento da Terra Indígena Laklanõ Xokleng.
Existe uma decisão judicial para o fechamento da barragem que foi, inclusive, acordada com o povo Xokleng, e seria executada neste domingo. A contrapartida do governo seria a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorrência das fortes chuvas que atingem a região, e o risco do fechamento das comportas que não estaria com laudo técnico calculado sobre as reais consequências.
Contudo, essas contrapartidas não foram cumpridas, o que deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia do estado, deixando dois indígenas feridos, de acordo com informações do sistema de saúde da região.
O MPI lamenta a violência contra os parentes e informa que já mobilizou a Polícia Federal e a @funaioficial para garantir a segurança da comunidade indígena. Também estamos em contato com o governo do estado e demais órgãos responsáveis para se fazer cumprir os direitos do Povo Xokleng e para que a situação seja resolvida da melhor maneira possível.
Representantes do ministério e da Advocacia Geral da União (AGU) já estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.
Já em Santa Catarina o deputado estadual Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. lamenta o episódio em José Boiteux
“O avanço violento das forças policiais na Terra Indígena Laklaño Xokleng, em José Boiteux, é um enorme equívoco. A ação foi injusta, desproporcional e inconstitucional, já que é incumbência da Polícia Federal atuar em terras indígenas.
“Estive até a madrugada deste domingo (8) trabalhando pela garantia do acordo firmado entre o Governo do Estado de Santa Catarina e as lideranças indígenas e pelo não confronto.
“A partir de agora vamos exigir reparação e justiça”, afirmou o O parlamentar tem atuação constante junto às populações indígenas de Santa Catarina, inclusive contando com duas pessoas indígenas na assessoria parlamentar do mandato. Uma delas é Txulunh Gakran, jovem liderança Xokleng da região de José Boiteux. Tanto Marquito quanto Txulunh têm participado de mediações, primeiro para evitar, e agora para cessar a violência policial no local.
“Estamos organizando uma equipe do nosso mandato para ir a José Boiteux. Estamos em diálogo com o Ministério dos Povos Indígenas, que também está deslocando uma comitiva para o local. Seguimos conversando com o governador, o secretário de Estado da Defesa Civil e o comandante geral da Polícia Militar, assim como com outros deputados estaduais e autoridades. Faremos de tudo para encerrar o confronto e a injustiça contra essa população”, explica o deputado.
“Na noite deste sábado (7), a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça havia determinado o cumprimento das ações contidas no acordo feito para obter a autorização das lideranças indígenas para operação da barragem. As ações são para garantir a segurança da população indígena de José Boiteux, especialmente no caso das comportas se romperem.
Diante desse risco:
– as estradas precisam ser desobstruídas e melhoradas, para que a comunidade possa ter uma rota de fuga quando a água atingir suas casas, assim como os barcos;
– deve haver equipe de saúde em postos 24 horas, caso as pessoas fiquem ilhadas no local, sendo impossível recorrerem a outras localidades para o atendimento durante a enchente que já se iniciou;
– devem ser disponibilizados três barcos para atendimento da comunidade, um ônibus da aldeia até a cidade, água potável e cestas básicas;
– precisam ser construídas novas casas para as famílias cujas atuais residências ficarem submersas com o fechamento das comportas.
A barragem de José Boiteux está sem maquinário para operação regular desde 2014. Durante esta semana, o secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Luiz Armando Schroeder Reis, chegou a afirmar que seria perigoso fechar as comportas sem garantia de conseguir abri-las novamente e que haveria o risco de a água verter e a situação sair do controle.
