Uma parceria entre a OAB Santa Catarina e a Subseção de Itapema buscará, junto ao Tribunal Regional da 12ª Região (TRT/SC), a instalação de uma unidade judiciária da Justiça do Trabalho no município. As tratativas devem ser iniciadas nas próximas semanas, conforme definido durante a visita institucional da nova diretoria da Subseção à Seccional nesta semana. Segundo a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a iniciativa tem como objetivo melhorar o acesso à Justiça da advocacia da região, com benefícios também para os cidadãos.
“Esse é um esforço da Seccional e da Subseção, uma parceria a favor dos advogados e advogadas de diversos municípios da região, que certamente beneficiará a advocacia e a sociedade com a criação de uma unidade judiciária da Justiça do Trabalho em Itapema”, destacou Cláudia. Ainda segundo a presidente da OAB/SC, “além de assegurar o pleno acesso à Justiça e facilitar o exercício da advocacia, esse pleito busca contribuir com a própria prestação jurisdicional”.
Presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, com a diretoria da Subseção de Itapema – Foto : Isis Lacombe
O TRT/SC conta com uma unidade judiciária instalada em Balneário Camboriú, que atende outros cinco municípios, incluindo Itapema. No entanto, de acordo com o levantamento feito pela Subseção, a unidade está sobrecarregada com o número de demandas da região. Em 2021, foi registrada uma média de 1.337 novos processos nas duas varas locais, o que justifica a necessidade da instalação de uma unidade em Itapema.
A presidente da Subseção, Tábitha Zanella, ressaltou que o pedido pretende atender uma demanda de profissionais não apenas de Itapema, mas também dos municípios de Bombinhas, Porto Belo, São João Batista e Tijucas. “Ficamos muito gratos pela disposição da Seccional em somar forças conosco na busca por uma solução. No fim das contas, o nosso propósito é o mesmo, queremos fazer o melhor para a advocacia da região”, disse Tábitha.
Um ofício conjunto subscrito pela OAB/SC e pela Subseção de Itapema deve ser encaminhado nos próximos dias para formalizar o pleito ao TRT/SC. Pela Subseção, também estiveram no encontro com a presidente da OAB/SC a vice-presidente, Bruna Anziliero; o secretário-geral, Renan Guilherme Simões; o secretário-geral adjunto, Italo D’anniballe; a tesoureira, Renata Campinas; e o conselheiro da Subseção, Rafael Figueirôa.
